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| O Banco Central (BC) anunciou no último dia 12 que a regulamentação do PIX, o novo sistema de pagamento universal brasileiro, foi aprovada. A instituição também definiu a data para início da operação da plataforma, que estará disponível em 16 de novembro deste ano. O Banco Centrou informou que as instituições participantes do PIX poderão cadastrar seus clientes a partir de 5 de outubro, dando a eles uma Chave PIX, que deve ser o número de telefone celular, CPF, CNPJ ou endereço de e-mail. Com isso, será mais fácil identificar o recebedor dos pagamentos por parte dos clientes. Espera-se que o PIX substitua transferências por TED e DOC e seja uma alternativa moderna aos cartões de débito e até pagamentos em dinheiro. Novidades O Ban co Central ainda explicou que realizou alguns ajustes no regulamento que não estavam originalmente previstos para a plataforma. Uma das novidades é a criação de uma modalidade de instituição participante chamada “liquidante especial”, que só vai operar o PIX fornecendo tecnologia e conexão para startups e bancos menores, mas sem ter clientes finais diretamente. Originalmente, a ideia era que os grandes bancos fornecessem essa conexão às instituições menores, fazendo com que todos os participantes tivessem contato direto com os usuários. Um pacote de 10 transações pelo PIX vai custar R$ 0,01 para bancos e startups Segundo o Banco Central, essa nova modalidade vai reduzir custos e fazer com que as transações fiquem mais baratas. A instituição estima o preço de um pacote de dez transações pelo PIX custe R$ 0,01 para bancos e startups. Resta a essas empresas decidirem se vão repassar ou não o valor para os clientes. O Banco Central também reduziu o capital mínimo para uma instituição participar do PIX e vai integrar novas instituições diretamente ao PIX e ao Sistema Brasileiro de Pagamentos simultaneamente, para incentivar a competição no segmento. Também foi criada a possibilidade de agendar uma transação por meio do PIX, o que viabilizaria a transformação de boletos e contas de consumo em documentos com pagamento por meio da nova plataforma. “Fim do dinheiro” Embor a o BCB tenha anunciado o lançamento da nota de R$ 200 a intenção da instituição com o PIX e outras iniciativas como o Open Banking é também reduzir o custo do dinheiro no Brasil. “(PIX e Open Banking) vão ser uma ajuda muito grande também na forma de desintermediar essa necessidade de as pessoas terem dinheiro físico”, disse Roberto Campos Neto, presidente do BC. A diminuição do “custo do dinheiro” no PIX não está ligada porém somente a impressão das notas mas também de sua circulação. Desta forma o PIX também deve contar com um sistema de “saque descentralizado” no qual será possível sacar dinheiro na Padaria, no Bar, na Farmácia e em todas as instituições que integram o sistema. “Para inaugurar essa agenda evolutiva o Pix permitirá o serviço de saque por meio da rede varejista. As regras e os primeiros detalhamentos deste produto serão apresentados na próxima reunião do Fórum PI, em agosto. O que posso adiantar é que essa facilidade visa a trazer mais eficiência, por meio da reutilização do dinheiro no varejo e do aproveitamento dessa rede, e fomentar a competição, ampliando as opções e a capilaridade das instituições para ofertarem o saque”, disse Campos Neto. E como vai ser no PIX? O PIX porém devem mudar esta situação e “acabar” com as operações de TED e DOC pois será muito mais barato enviar um PIX. Assim, segundo o BCB haverá duas taxas no sistema do PIX, sendo que o custo de envio será de R$ 0,01 a cada 10 créditos. Porém esta é a taxa que as instituições devem pagar ao Banco Central ficando cada uma livre para fazer o repasse aos clientes. Além disso, diferente do TED e DOC, no PIX não haverá restrição de horário. Assim, os usuários do PIX poderão enviar e receber dinheiro 24h por dia, 7 dias por semana, inclusive aos feriados. O BCB ainda não declarou se haverá um limite de transferência de dinheiro pelo PIX, porém, como o sistema poderá ser usado para pagamentos a expectativa é que não haja limites para as transações. PIX atende a demanda da economia digital Como afirmou Campos Neto durante o lançamento do PIX o sistema atende também uma necessidade da economia digital. “(…) que seja ao mesmo tempo barato, rápido, transparente e seguro. Se nós pensarmos o que tem acontecido em termos de criação de moeda digital, criptomoedas, ativos criptografados, eles vêm da necessidade de ter esse instrumento, com essas características, barato, rápido, transparente e seguro” destacou. 30 de setembro de 2020 |
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